Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.425 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10913/2024

Requer que seja realizada oitiva da Sra. Neuza Freitas, diretora do Sind-Saúde MG, para apresentar à comissão a situação dos trabalhadores do Hospital Infantil João Paulo II e do Hospital Raul Soares, diante do fechamento de leitos e da redução no atendimento à população.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10912/2024

Requer seja realizada visita ao Hospital Raul Soares, no Município de Belo Horizonte, para, em decorrência do fechamento de leitos e da redução no atendimento à população, verificar as condições de trabalho dos profissionais dessa instituição.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10911/2024

Requer seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II, no Município de Belo Horizonte, para, em decorrência do fechamento de leitos e da redução no atendimento à população, verificar as condições de trabalho dos profissionais dessa instituição.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10616/2024

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Barreiro - Creas Barreiro -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar seu funcionamento e o atendimento prestado no local, conforme demandado na 6ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 6/5/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10608/2024

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência de Assistência Social Taquaril Leste - Crasta-L, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o funcionamento e o atendimento prestado no local, conforme demandado na 6ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 6/5/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10607/2024

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência de Assistência Social Alto Vera Cruz - Crasavc -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o funcionamento e o atendimento prestado no local, conforme demandado na 6ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 6/5/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11065/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do Colégio Claretiano para a educação em Belo Horizonte e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados pela comissão.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10966/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt - diante das novas denúncias, apresentadas pela comunidade escolar, sobre a precarização das condições de funcionamento da instituição e a redução da oferta de vagas nos cursos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10959/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a previsão de abertura de turmas, com a estimativa de vagas para os cursos do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt – para o ano de 2025; o número de alunos matriculados nos cursos do Cicalt desde 2019, especificando-se se houve aumento ou redução no número de cursos e vagas ofertadas; e os valores investidos em reformas e nos demais serviços de infraestrutura nas dependências da referida instituição.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10960/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam destinados recursos, em caráter de urgência, ao Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, com o objetivo de assegurar a continuidade dos cursos oferecidos, a ampliação do corpo docente e a execução de reformas estruturais nas dependências da instituição.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado