Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - pedido de providências para desencadear, com urgência, operações de prevenção criminal e repressão qualificada contra quadrilhas organizadas, bem armadas e estruturadas para a prática de tráfico de drogas no Bairro Cabana, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para desencadearem, com urgência, operações de prevenção criminal e repressão qualificada contra quadrilhas organizadas, bem armadas e estruturadas para a prática de tráfico de drogas no Bairro Cabana, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que se proceda à transferência da Cb. PM Alessandra Kenia Silva Dias, 153.286-0, de Belo Horizonte, onde está servindo há 14 anos, para sua cidade natal, Francisco Sá, onde residem seus genitores, que são idosos e estão necessitando de apoio e assistência médica e financeira, observando-se que a militar cumpre todos os requisitos impostos no art. 8° da Resolução n° 4.123, de 2010, alterada pela Resolução n° 5.305 de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para a movimentação dos militares da PMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco -, aos cuidados de sua coordenadora, pedido de providências para, em complementação ao Requerimento em Comissão 9466 2024, solicitar a urgente prisão preventiva de Warley Ferreira de Souza, conhecido pela alcunha de "Tim Maia", o qual agrediu a Maj. PM AGS, no Bairro Cabana, em Belo Horizonte, considerando-se o alto grau de periculosidade do autor, seu histórico de reincidência criminal, seu vínculo a organização criminosa com atuação na capital e sua extensa ficha criminal.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância de instalação de um posto da Coordenação Regional MG-ES da Fundação dos Povos Indígenas - Funai -, em Belo Horizonte, considerando a necessidade de reestruturação da instituição no Estado para proteção dos direitos e promoção do desenvolvimento dessas populações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os direitos e a cidadania LGBT, bem como a preparação da Parada do Orgulho LGBT em Belo Horizonte e demais municípios de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que a Secretaria de Saúde, bem como os profissionais e usuários do Centro de Referência em Saúde Mental Leste - Cersam Leste -, sejam consultados sobre o impacto gerado para o serviço que realizam com a alteração da Área de Diretrizes Especiais (ADE - Santa Tereza), promovida pelo Projeto de Lei nº 857/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal; e que o resultado da consulta seja apresentado à Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para fazer um balanço e debater as perspectivas da 1ª Parada Negra LGBT+ de Belo Horizonte, organizada pela Rede Afro LGBT.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - pedido de informações consubstanciadas em relatórios, estudos ou deliberações que motivaram as transferências dos trabalhadores da MGS lotados nas escolas públicas de Belo Horizonte, no período de 2023 a maio de 2024.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS -pedido de informações sobre os trabalhadores dessa empresa que atuam na Prefeitura de Belo Horizonte, detalhando-se o quantitativo de empregados adoecidos e afastados e os motivos que ensejaram os afastamentos, bem como as medidas de acompanhamento adotadas para esses casos.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
