PL PROJETO DE LEI 1941/2015
Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais Z-13, com sede no Município de Almenara.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais Z-13, com sede no Município de Almenara.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.)
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM ALMENARA.)
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES ARTESANAIS Z 13, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DELY ANTUNES DE FIGUEIREDO AO TRECHO QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10502 1991 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Autoria: DEPUTADO ATALIBA MENDES UDN
Situação: LEI 3073 1963 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Autoria: DEPUTADO OTELINO SOL (PSD)
Situação: LEI 1941 1959 - LEI ORDINÁRIA