Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 12223, de 1º 7 1996, que obriga o Estado a fornecer equipamento de segurança ao policial civil.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre equipamentos de segurança na agricultura familiar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção do Acidente e em Defesa da Saúde do Trabalhador.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 12223, de 1º de julho de 1996, que obriga o Estado a fornecer equipamento de segurança ao policial civil.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
