PL PROJETO DE LEI 2570/2015
Declara de utilidade pública o Hospital de Brinquedos São Francisco de Assis, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 24072 2022 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
42 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2569/2015
Declara de utilidade pública a Casa da Amizade do Rotary Club de Araxá, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 24073 2022 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2549/2015
PL 2549/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Araxaense de Equoterapia Prosseguir de Araxá - Assepa -, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2307/2015
Declara de utilidade pública a Casa de Acolhimento São Francisco de Assis, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 21950 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2199/2015
Declara de utilidade pública a Associação Obras Sociais Augusto Lima, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 21955 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2198/2015
Declara de utilidade pública a Associação BMX de Araxá e Região - ABA -, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 21840 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1866/2015
PL 1866/2015
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Declara de utilidade pública a Associação de Congados e Moçambique de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito de Araxá, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1153/2015
Declara de utilidade pública o Banco de Leitos e Colchões Especiais do Rotary Club de Araxá Norte, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 21893 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 970/2015
PL 970/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Obras Assistenciais Espírita Caminheiros do Bem, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4575/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAXÁ OS TRECHOS DE RODOVIA QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21094 2013 - LEI ORDINÁRIA