Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Criança e Assistência Rural - AQCRIAR -, com sede na comunidade quilombola Vai-vi, no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública da Associação de Mulheres da Comunidade do Cansanção - AMCCA -, com sede no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Virgem da Lapa o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de um aterro controlado e ao desenvolvimento de projetos de agricultura familiar.)

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: LEI 24342 2023 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Quilombos Gravatá e Massacará, com sede no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Arquivado

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São João do Vacarias, com sede no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 22663 2017 - Lei Ordinária