Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a saúde pública de Montes Claros, inclusive o risco de o Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF - paralisar serviços de pediatria, ortopedia, traumas e urgência e emergência, e a declaração de situação de emergência em saúde pública no município, em razão de insuficiência de estrutura de atendimento pleno em pediatria, inclusive restringindo o atendimento à população dos 86 municípios da Macrorregião de Saúde Norte.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações acerca das condições gerais do restaurante universitário, incluindo infraestrutura, capacidade de atendimento e medidas adotadas para garantir a qualidade e segurança alimentar aos usuários.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e promover a entrega dos diplomas referentes ao votos de congratulações com a Sra. Ilva Ruas Abreu, decana do Departamento de Ciências Econômicas da Unimontes, e com o Sr. Wagner de Paulo Santiago, reitor.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - e à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para que seja solucionada a situação que está ocorrendo na Macrorregional de Leitos de Montes Claros, com o provimento imediato dos recursos humanos necessários à manutenção da assistência no Hospital Universitário Clemente de Faria, da Unimontes, uma vez que a redução de 37 leitos desse hospital, provocada pela diminuição da equipe de profissionais de nível médio e superior, ocasionou a sobrecarga dos remanescentes, prejudicando gravemente o atendimento à população, inclusive crianças.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Proposição não recebida

Requer seja encaminhado ao secretário de Educação pedido de informações acerca da Universidade Estadual de Montes Claros, Câmpus Pirapora, sobre projeto para a construção de prédio próprio da Universidade Estadual de Montes Claros, Câmpus Pirapora; previsão para sua confecção e concretização tendo em vista que a sede atual encontra-se em imóvel alugado; planejamento para ampliação do número de cursos a serem ofertados pela  referida universidade, tendo em vista que, atualmente, a ela conta somente com os cursos de Pedagogia e Geografia; e sobre os cursos previstos e previsão de abertura.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado