Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos leitos de CTI na Macrorregião de Barbacena e seu impacto na defesa dos direitos individuais e coletivos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a habilitação de leitos de UTI do Hospital Policlínica e Maternidade de Barbacena e a sua disponibilização para a macrorregião Centro-Sul do Estado, com a finalidade de reduzir o vazio assistencial por esse tipo de serviço nessa região.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para reativação do Centro de Terapia Intensiva do Hospital Policlínica de Barbacena.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para reativação do Centro de Terapia Intensiva do Hospital Policlínica de Barbacena.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para habilitação de cinco leitos de UTI pediátrica no Casu - Hospital Irmã Denise, localizado na cidade de Caratinga, solicitação apresentada em 27 de setembro de 2022, de acordo com a deliberação CIB- SUS/MG nº 3.845, de 14 de junho de 2022, com aprovação publicada em 17 de novembro de 2022, com a deliberação CIB-SUS/MG nº 4.016, de 17 de novembro de 2022, em cumprimento de todas as pendências comunicadas.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a liberação dos recursos necessários para a conclusão da obra da unidade de terapia intensiva - UTI - do Hospital Nossa Senhora do Carmo, de Resplendor.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a ação do Poder Executivo na ampliação e implantação de Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal - Utin - destinadas ao atendimento do SUS e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a permanência de fisioterapeuta nos centros de terapia intensiva e unidades de terapia intensiva e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva - UTIs - adulto, neonatal e pediátrico, âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23789 2021 - Lei Ordinária
Garante a presença de acompanhantes a enfermos na unidade de terapia intensiva - UTI - de hospitais, casas de saúde e maternidades no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
