Requer seja realizada audiência de convidados para debater o programa de diversidade e inclusão implantado pela Santa Casa de Belo Horizonte. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do cronograma de execução estabelecido por ocasião do processo licitatório decorrente do Edital RDCI 116/2022, que teve como objeto a execução dos serviços de conclusão das obras do Hospital Regional de Divinópolis,  considerando-se a informação sobre as obras do Hospital Regional de Divinópolis de que  a fase de execução relativa à de elaboração do projetos das obras (fase I) se encerraria no dia 3/4/2024 e a finalização do prazo para  o cumprimento pela empresa contratada, nas quais se especifique o início da fase II - Execução das Obras, com o respectivo cronograma, e que estejam consubstanciadas nos documentos que comprovam a expedição da ordem de serviço para a execução, bem como a  previsão de início (caso não tenha ocorrido até esta data) e de finalização das obras, e nos dados relativos ao cronograma de execução também das obras dos Hospitais Regionais de Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Governador Valadares e Teófilo Otoni.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do cronograma de execução estabelecido por ocasião do processo licitatório decorrente do Edital RDCI 116/2022, que teve como objeto a execução dos serviços de conclusão das obras do Hospital Regional de Divinópolis,  considerando-se a informação sobre as obras do Hospital Regional de Divinópolis de que  a fase de execução relativa à de elaboração do projetos das obras (fase I) se encerraria no dia 3/4/2024 e a finalização do prazo para  o cumprimento pela empresa contratada, nas quais se especifique o início da fase II - Execução das Obras, com o respectivo cronograma, e que estejam consubstanciadas nos documentos que comprovam a expedição da ordem de serviço para a execução, bem como a  previsão de início (caso não tenha ocorrido até esta data) e de finalização das obras, e nos dados relativos ao cronograma de execução também das obras dos Hospitais Regionais de Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Governador Valadares e Teófilo Otoni.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II, da rede Fhemig, em Belo Horizonte, para que seja feito diagnóstico sobre as condições da prestação dos serviços públicos do hospital para o atendimento da população, notadamente no que diz respeito a infraestrutura, quadro de pessoal e condições de trabalho dos profissionais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais  e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o modelo de gestão do novo complexo de saúde, a ser construído no Bairro Gameleira, em Belo Horizonte, bem como sobre a previsão de participação de Serviço Social Autônomo.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando parecer em comissão