Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.245 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2531/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Dourados - APPRD -, com sede no Município de Monte Azul.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2526/2024

Declara de utilidade pública a Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - Riaam-Brasil, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2484/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento de Passagem de Pedra e Laranjão, com sede no Município de Curral de Dentro.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2508/2024

Declara de utilidade pública a Creche Madre Mazzarello, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2495/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Boulieu, com sede no Município de Ouro Preto.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2499/2024

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva RM Soccer, com sede no Município de Paracatu.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2488/2024

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Meninos da Bola, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2493/2024

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Conscientes de Turmalina e Região, com sede no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2486/2024

Declara de utilidade pública a Associação Autismo e Possibilidades - Asap -, com sede no Município de Lagoa da Prata.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2477/2024

Declara de utilidade pública a Academia Miraiense de Letras, com sede no Município de Miraí.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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