PL PROJETO DE LEI 2531/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Dourados - APPRD -, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Dourados - APPRD -, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - Riaam-Brasil, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento de Passagem de Pedra e Laranjão, com sede no Município de Curral de Dentro.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Creche Madre Mazzarello, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Boulieu, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva RM Soccer, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Meninos da Bola, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Conscientes de Turmalina e Região, com sede no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Autismo e Possibilidades - Asap -, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Academia Miraiense de Letras, com sede no Município de Miraí.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão