Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à prefeita de Manhuaçu pedido de informações sobre a sede do Serviço Autônomo de Limpeza Urbana - Samal -, na Avenida Dario Grossi, nº 30, Manhuaçu, em especial quanto à salubridade desse espaço, descrevendo com detalhes o estado físico das dependências usadas pelos trabalhadores e dos demais espaços de convivência.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Manhuaçu, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - pedido de providências para que sejam apuradas, por meio de inspeção "in loco", as condições de trabalhos às quais estão sendo submetidos os trabalhadores do Serviço Autônomo de Limpeza Urbana - Samal -, em Manhuaçu, em razão das graves denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - Sintram -, entidade representativa dos servidores públicos municipais de Manhuaçu, e para que sejam envidados esforços junto ao poder municipal para garantir a limpeza adequada no ambiente de labor e o recolhimento de entulho, de modo a evitar focos de dengue e outras pragas; a devida manutenção das áreas comuns dos funcionários, de modo a fornecer o mínimo de dignidade para o trabalho; e o fornecimento de alimentação própria para consumo, tendo em vista a precariedade das refeições fornecidas
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -- DER-MG --, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade -- Seinfra -- e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -- DER-MG -- 40ª Unidade Regional -- Coronel Fabriciano pedido de providências para realização de podas e limpeza em toda extensão da LMG-760.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - 40ª Unidade Regional - Coronel Fabriciano - DER-MG - pedido de providências para recapeamento, poda e limpeza na LMG-425, que liga o Município de Timóteo ao Distrito de Cava Grande, do Município de Marliéria.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - 40ª Unidade Regional - Coronel Fabriciano, pedido de providências para que sejam realizadas operações de limpeza nas canaletas e de capina da vegetação que margeia a AMG-900-4020, rodovia que liga o Município de São João do Oriente à BR-458.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização da capina no canteiro central que margeia a MG-424, pois a vegetação presente nesse local tem comprometido a visibilidade dos motoristas, dificultando a identificação de veículos e animais que podem surgir repentinamente, o que representa risco para a segurança viária.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a capina das margens da MG-424, especialmente na altura da entrada do Residencial Mônaco, no Bairro Jardim da Glória, em Vespasiano.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para capina em toda a extensão da MG-424, especialmente nas proximidades do kartódromo, em Vespasiano, uma vez que o excesso de vegetação compromete a visibilidade e, consequentemente, a segurança do tráfego.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Manhuaçu, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - pedido de providências para que sejam apuradas, por meio de inspeção "in loco", as condições de trabalhos às quais estão sendo submetidos os trabalhadores do Serviço Autônomo de Limpeza Urbana - Samal -, em Manhuaçu, em razão das graves denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - Sintram -, entidade representativa dos servidores públicos municipais de Manhuaçu, e para que sejam envidados esforços junto ao Poder Municipal para que seja garantidos a limpeza adequada no ambiente de labor e recolhimento de entulho, de modo a evitar o acúmulo de focos de dengue e outras pragas; a devida manutenção das áreas comuns dos funcionários, de modo a fornecer o mínimo de dignidade necessária para o trabalho; e o fornecimento de alimentação própria para consumo, tendo em vista a precariedade das refeições fornecidas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita de Manhuaçu pedido de informações sobre a sede do Serviço Autônomo de Limpeza Urbana - Samal -, na Avenida Dario Grossi, nº 30, Manhuaçu, em especial quanto à salubridade desse espaço, descrevendo com detalhes o estado físico das dependências nas quais os trabalhadores descansam, realizam suas refeições e necessidades fisiológicas e dos demais espaços de convivência.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
