Requer seja realizada audiência pública para debater as perspectivas e desafios do municipalismo na inclusão de pessoa com deficiências do neurodesenvolvimento, sobretudo no que diz respeito ao papel dos municípios mineiros na garantia da acessibilidade às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, em razão da celebração do mês de conscientização sobre o autismo em abril, e que a audiência seja realizada no dia 17 de abril de 2023, às 14 horas.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater, por ocasião do dia mundial de conscientização sobre o autismo, celebrado no dia 2 de abril, a construção e a vivência familiar e os desafios diários enfrentados para assegurar os direitos, a assistência social e o acolhimento pela sociedade das pessoas com transtorno do espectro autista.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista -  TEA. 

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista - TEA - na carteira de vacinação e dá outras providências.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Vespasiano, para debater  por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a construção e a vivência familiar e os desafios diários enfrentados para assegurar os direitos dos autistas e o acolhimento da sociedade.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado