Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Efigênia de Jesus Werneck, no Bairro Dona Rosarinha, no Município de Santa Luzia, para apurar o aumento do número de casos de violência na escola.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o movimento Esquinão do Soul do Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural o evento Festa de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade Quilombola de Pinhões, do Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a regularização do fornecimento de água nos Municípios de Esmeraldas, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Santa Luzia e Vespasiano, tendo em vista que o serviço de abastecimento de água nesses municípios está sendo prestado de forma inadequada, com a população exposta a escassez de água por vários dias no mês de setembro de 2023.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural o evento Feira do Palmital, do Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a previsão de contratação de psicólogo e assistente social para a Escola Estadual Padre João de Santo Antônio, em Santa Luzia.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Padroeira do Santuário Arquidiocesano de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: LEI 24774 2024 - Lei Ordinária
Altera a Lei 20138, de 27 de abril de 2012. (Altera a denominação de entidade declarada de utilidade pública para "Instituto Infantil Seara de Luz".)
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei 13542, de 12 de maio de 2000. (Que declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Seara de Luz, com sede no Município de Santa Luzia.)
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a municipalização do trecho da Rodovia MG-020 compreendido entre o Km 15,08 e o Km 35, localizado no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
