PL PROJETO DE LEI 2814/2015
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Deus União e Fraternidade 142, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22722 2017 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
27 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3701/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARRA DO RIACHO DOS CAVALOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 20724 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3025/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO PARDO DE MINAS - APAE DE RIO PARDO DE MINAS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20256 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3938/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18688 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 456/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 16753 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2811/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2764/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO