PL PROJETO DE LEI 1245/2023
Declara de utilidade pública a Associação Mulheres de Flores e de Aço, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Mulheres de Flores e de Aço, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patos de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma unidade de atendimento de pronto socorro e retaguarda hospitalar.)
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado pedido de informações acerca das unidades assistenciais que compõem a rede hospitalar, sob gestão da Fhemig, relativamente ao orçamento de 2017 a 2022 e do presente exercício, de todas as unidades assistenciais vinculadas à Fhemig, nos termos do Decreto nº 47852, de 31/1/2020, enfocando-se o Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência, a saber: Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, Hospital Maria Amélia Lins, em Belo Horizonte, e Hospital Infantil João Paulo II, em Belo Horizonte; o Complexo Hospitalar de Especialidades, a saber: Hospital Alberto Cavalcanti, em Belo Horizonte, e Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte; o Complexo Hospitalar de Barbacena, a saber: Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, Hospital Regional Dr. João Penido, em Juiz de Fora, Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, Casa de Saúde Padre Damião, em Ubá, Casa de Saúde São Francisco de Assis, em Bambuí, Casa de Saúde Santa Fé, em Três Corações, Casa de Saúde Santa Izabel, em Betim, Hospital Cristiano Machado, em Sabará, Centro Mineiro de Toxicomania, em Belo Horizonte, Centro Psiquiátrico da Adolescência e Infância, em Belo Horizonte, Instituto Raul Soares, em Belo Horizonte, e MG Transplantes; consubstanciadas em relatório com o orçamento e o quantitativo financeiro executado, incluídos os restos a pagar individualizados por exercício, indicando valores pagos em cada exercício nos anos de 2017 a 2022 e de janeiro a maio de 2023, pormenorizado nos gastos com custeio e investimento realizados, por unidade assistencial, dos anos de 2017 a 2022 e de janeiro a maio de 2023; em relatório detalhado contendo número de servidores de cada unidade assistencial, por vínculo, de 2017 a 2022 e de janeiro a maio de 2023, informando-se os valores gastos, por vínculo, mensais e anuais; em relatório circunstanciado sobre o processo de transplantes de órgãos e tecidos no Estado, informando-se o lapso temporal desde a notificação, doação, distribuição e logística, o percentual mensal e anual de transplantes realizados, bem como não realizados e as razões da não realização, de 2017 a 2022 e de janeiro a maio de 2023, o número de equipes responsáveis pelos atendimentos aos pacientes, tempo de espera, taxa de ocupação dos leitos (enfermaria, CTI e ambulatórios), computados mensal e anualmente, dos anos 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e de janeiro a maio de 2023.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Balaio de Arte e Cultura, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 24712 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Orquestra Filarmônica de Patos de Minas, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 24494 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Patos de Minas pedido de providências para que seja realizada com urgência a capina e respectiva limpeza da quadra da Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n° 1061, no Bairro Brasil, em Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para disponibilização, com urgência, de médicos peritos na 10ª Risp de Patos de Minas, tendo em vista que os servidores precisam se deslocar até a 5ª Risp de Uberaba, em uma média de 300 quilômetros de estrada ruim e perigosa, para passar por perícia médica, solicitando que, na impossibilidade da disponibilização de médicos peritos na 10ª RISP de forma imediata, as perícias presenciais sejam realizadas, após 15 dias de ausência, no período de 60 dias, de forma a diminuir os riscos e gastos exacerbados dos servidores.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para disponibilização, com urgência, de médicos peritos na 10ª Risp de Patos de Minas, tendo em vista que os servidores precisam se deslocar até a 5ª Risp de Uberaba, em uma média de 300 quilômetros de estrada ruim e perigosa, para passar por perícia médica, solicitando que, na impossibilidade da disponibilização de médicos peritos na 10ª Risp de forma imediata, as perícias presenciais sejam realizadas, após 15 dias de ausência, no período de 60 dias, de forma a diminuir os riscos e gastos exacerbados dos servidores.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Milho realizada no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Patos de Minas pedido de providências para que seja realizada com urgência a capina e a limpeza da quadra da Escola Estadual Santa Terezinha, em Patos de Minas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado