Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento Menino da Porteira, localizado no Município de Ouro Fino.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja feita a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Guerino Casassanta, localizada em Ouro Fino, conforme a Moção de Apelo nº 004/2023, aprovada pela Câmara Municipal em 23/2/2023 e encaminhada à Presidência da comissão por meio do Ofício Presidência nº 196/2023.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Escola Estadual Coronel Paiva, localizada no Município de Ouro Fino.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Confere ao Município de Ouro Fino o título de Berço da imigração italiana no Estado.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Declara de utilidade pública a Associação de Amor ao Paciente Oncológico de Ouro Fino e Região, com sede no Município de Ouro Fino.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: LEI 24009 2021 - Lei Ordinária