Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4973 2018, do deputado Sávio Souza Cruz.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Cristiane Lasmar de Moura Resende,  prefeita de Oliveira, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da prefeitura desse município, pautado no respeito e cuidado com o bem-estar do povo oliveirense.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de Creche Municipal.)

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Anexado

Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oliveira - Apae de Oliveira - o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Oliveira.)

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Focinho Carente, com sede no Município de Oliveira. Alterado pela emenda 1: Organização Não Governamental Sociedade Focinho Carente.)

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: LEI 22854 2018 - Lei Ordinária