Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências quanto à viabilidade da confecção de uniformes para os alunos das escolas cívico-militares do Estado de Minas Gerais e da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - pelos indivíduos em cumprimento de pena do sistema prisional do Estado, por meio de parceria entre a SEE e a Sejusp, o que, além de representar uma economia para o Estado, poderá promover importante atividade laboral para a população encarcerada de Minas Gerais e contribuir para o processo de reinserção social do preso e para o resgate de sua autoestima e dignidade.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as datas previstas para a entrega dos livros didáticos nas escolas estaduais dos municípios que compõem a região Centro-Oeste de Minas Gerais, especificando-se a organização do processo de distribuição dos livros, considerando-se a logística de entrega e as peculiaridades de cada município; os canais de comunicação que os pais e responsáveis podem utilizar para obter informações atualizadas sobre o cronograma de entrega; em caso de atrasos na entrega dos livros, as medidas adotadas para minimizar o impacto sobre o início do ano letivo e garantir o acesso dos alunos aos materiais necessários; e a existência de algum plano de contingência ou estratégia específica para lidar com eventuais problemas que possam surgir durante o processo de distribuição dos livros.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que todos os alunos do primeiro ano do ensino fundamental da Escola Estadual Padre Matias Lobato,  situada no Município de Divinópolis, sejam contemplados com os livros didáticos, tendo em vista que, conforme informações e demandas recebidas, não há livros didáticos suficientes e vários alunos permanecem sem o material.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que todos os alunos do primeiro ano do ensino fundamental da Escola Estadual Padre Matias Lobato,  situada no Município de Divinópolis, sejam contemplados com os livros didáticos, tendo em vista que, conforme informações e demandas recebidas, não há livros didáticos suficientes e vários alunos permanecem sem o material.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino, em Divinópolis, pedido de providências para aquisição de materiais esportivos, especialmente suporte para rede de vôlei,  visando otimizar as aulas de educação física na Escola Estadual Martin Cyprien, nesse município.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado