Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE MALHARIAS E COMÉRCIO DE TRICOT DE MONTE SIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21489 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E AS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL).
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 19579 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E AS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DAS MALHAS À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MONTE SIÃO E JACUTINGA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL D. OTÁVIO CHAGAS, DE MONTE SIÃO PARA ESCOLA ESTADUAL D. ITÁLIA ZUCATO PACCHIONI.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
