Projetos de lei

Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

24 projetos encontrados

RQN

883/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas ao financiamento dos leitos de retaguarda do Hospital Bom Samaritano de Governador Valadares, tendo em vista que os referidos leitos de enfermaria clínica já se encontram aptos para utilização de usuários e disponibilização à Central de Regulação SUS- Fácil, podendo atender à demanda dos 83 municípios da região Leste do Estado.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

RQC

629/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater o fechamento de leitos no Hospital Universitário Clemente de Faria, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, em virtude da falta de autorização da instituição para a contratação de pessoal, com a participação de representantes da Unimontes e das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e de Saúde - SES.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC

196/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater as mudanças feitas nos vazios assistenciais do Ipsemg.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

316/2023 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Dispõe sobre a ação do Poder Executivo na ampliação e implantação de Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal - Utin - destinadas ao atendimento do SUS e dá outras providências.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Opine

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 883/2023

883/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 629/2023

629/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 196/2023

196/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

PL PROJETO DE LEI 316/2023

316/2023 PROJETO DE LEI

Projetos de lei

Pesquisar Projetos de lei

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 883/2023

883/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 629/2023

629/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 196/2023

196/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

PL PROJETO DE LEI 316/2023

316/2023 PROJETO DE LEI