PL PROJETO DE LEI 3465/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Água Limpa - Ambal -, com sede no Município de João Pinheiro.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22331 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Água Limpa - Ambal -, com sede no Município de João Pinheiro.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22331 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Foliões de Santos Reis de João Pinheiro, com sede no Município de João Pinheiro.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22168 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Segurança Pública do Noroeste de Minas - Asspnor -, com sede no Município de João Pinheiro.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 21788 2015 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO AO MUNICÍPIO DE URUCUIA.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 19915 2011 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10665 1992 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO, PARA CONSTRUÇÃO DO PATRONATO AGRÍCOLA JOÃO PINHEIRO.
Autoria: DEPUTADO ISRAEL PINHEIRO (PSD)
Situação: LEI 2488 1961 - LEI ORDINÁRIA