PL PROJETO DE LEI 2987/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Penha de França, com sede em Itamarandiba.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22054 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Penha de França, com sede em Itamarandiba.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22054 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setúbal, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22046 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Reassentamento Amigos Para Sempre, com sede na Fazenda São Bartolomeu, no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22049 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Grão Pará de Santa Clara e Adjacências - ACPPRGPSC -, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 21915 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra do Setúbal - ACPPRBS -, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22052 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Bom Fim e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Realmatismo Futebol Clube, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 21882 2015 - Lei Ordinária