Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Capela de Peixe Cru, localizada na Comunidade Rural de Peixe Cru, no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja do Rosário do Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Primeira Igreja Batista de Minas Gerais, no Município de Ipanema, pelos seus 120 anos de fundação.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o jubileu do Santuário de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa de Monte Sião, que foi elevado solenemente à categoria de santuário em 5 de novembro de 1999.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Bíblica do Brasil pelo jubileu de diamante, 75 anos de trabalho pela causa bíblica.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Capela de Nossa Senhora das Mercês, no Distrito de Bento Rodrigues, no Município de Mariana.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Garante às instituições que menciona a atribuição do uso de seus banheiros de acordo com a definição biológica de sexo, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Canção Nova pelos 25 anos do Acampamento PHN.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Laviola (NOVO) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado a Igreja Matriz de São Gonçalo, no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural, Religioso, Turístico, Paisagístico e Social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, a tricentenária Igreja Matriz Nossa Senhora da Piedade, no Distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
