Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

80 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 31/2023

Indica o nome de Emerson Luiz de Castro para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 30/2023

Indica o nome de Andréa Cristina Dungas Santos para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 33/2023

Indica o nome de Kátia Liliane Alves Canguçú para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 37/2023

Indica o nome de Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 32/2023

Indica o nome de Helvio de Avelar Teixeira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 29/2023

Indica o nome de Girlaine Figueiró Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 24/2023

Indica o nome de Marília Palhares Machado para o cargo de presidente do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 27/2023

Indica o nome de Felipe Michel Santos Araújo Braga para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 23/2023

Indica o nome de Ivonice Maria da Rocha para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 28/2023

Indica o nome de Gabriel Leite Mendes para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão