Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a duplicação da BR-251, conhecida como Rodovia da Morte, para atender os usuários que trafegam nessa rodovia, considerando a existência de municípios populosos em suas margens, como Montes Claros, Francisco Sá, Grão-Mogol e Salinas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a duplicação da BR-251, conhecida como Rodovia da Morte, para atender os usuários que trafegam nessa rodovia, considerando a existência de municípios populosos em suas margens, como Montes Claros, Francisco Sá, Grão-Mogol e Salinas.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Defensoria Pública da União - DPU -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - Conaq -, em Brasília, pedido de providências para que assegurem, no limite de suas competências institucionais, a implementação, conforme preconiza a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, do procedimento de Consulta Livre, Prévia e Informada - CLPI -, bem como das bases do protocolo comunitário, construído pelos povos geraizeiros do Vale das Cancelas, distrito de Grão-Mogol, em face do empreendimento minerário do projeto do Bloco 8, da empresa Sul Americana de Metais S.A. - SAM.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento das obras do Programa Brasil Profissionalizado, nas escolas técnicas dos Municípios de Manga, Brasília de Minas, Monte Azul, Espinosa, Joaíma e Bocaiuva, as quais foram iniciadas em 2005, com término previsto para 2012, e que em 2018 estavam com 90% dos trabalhos concluídos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas à implantação de energia solar fotovoltaica, no âmbito do Programa Eficiência Energética, na Santa Casa e no Hospital Aroldo Tourinho, em Montes Claros; na Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, em Pirapora; no Hospital Regional de Janaúba e Fundação de Assistência Social de Janaúba, em Janaúba; no Hospital Municipal de Januária, em Januária; no Hospital Municipal Dr. João Alves, em Bocaiuva; no Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, em Monte Azul; na Fundação Santo Antônio de Grão Mogol, em Grão Mogol; na Fundação de Saúde de São João do Paraíso e Hospital de São João do Paraíso, em São João do Paraíso; na Fundação Taiobeiras e Hospital Santo Antônio, em Taiobeiras; e no Hospital Municipal Senhora Santana, em Brasília de Minas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas à implantação de energia solar fotovoltaica, no âmbito do Programa Eficiência Energética, na Santa Casa e no Hospital Aroldo Tourinho, em Montes Claros; na Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, em Pirapora; no Hospital Regional de Janaúba e Fundação de Assistência Social de Janaúba, em Janaúba; no Hospital Municipal de Januária, em Januária; no Hospital Municipal Dr João Alves, em Bocaiuva; no Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, em Monte Azul; na Fundação Santo Antônio de Grão Mogol, em Grão Mogol; na Fundação de Saúde de São João do Paraíso e Hospital de São João do Paraíso, em São João do Paraíso; na Fundação Taiobeiras e Hospital Santo Antônio, em Taiobeiras; e no Hospital Municipal Senhora Santana, em Brasília de Minas.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes de Grão Mogol, com sede no Município de Grão-Mogol.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
