Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Cidade Jardim, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as possíveis ameaças aos direitos humanos, tendo em vista a existência de conflito fundiário no território.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do conflito fundiário no terreno onde se localiza o Grêmio Recreativo Escola de Samba Cidade Jardim, considerando a luta pelo direito à cidade e o acesso à cultura, bem como pelo direito à propriedade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de carro de bois do Distrito de Macuco de Minas, no Município de Itumirim.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de conveniência ou de serviços proporcional ao número de ingressos adquiridos pela internet.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado as fanfarras existentes no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Institui portarias especiais para pessoas com deficiências, em eventos realizados no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Diamantina pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Diamantina aconteça este ano e fomentar o evento nos próximos anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que sejam envidados esforços, inclusive financeiros, para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, de Ribeirão das Neves, aconteça este ano, no dia definido pelo próprio movimento, e para fomentar esse evento nos próximos anos; para que seja agilizada a construção do Centro de Referência LGBTQIAPN+ de Ribeirão das Neves; e para a implementação do Conselho Municipal LGBTQIAPN+.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Esmeraldas pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Esmeraldas neste ano e nos próximos anos; para que seja agilizada a construção do Centro de Referência LGBTQIAPN+ de Esmeraldas; e para a implementação do Conselho Municipal LGBTQIAPN+.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Passos aconteça esse ano e fomentar o evento nos próximos anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
