Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista - TEA - e demais doenças raras e o quantitativo de professores de apoio para esses estudantes.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantida a entrega imediata dos livros didáticos do ano letivo de 2024 na Escola Estadual Padre Augusto Horta, em Paraopeba.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da existência de protocolo específico adotado pelas unidades de ensino quando ocorrem situações de abuso ou indícios de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações acerca da existência de protocolo específico adotado pelas unidades de ensino quando se verificam situações de abuso ou indícios de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para realização de reforma na estrutura física e disponibilização de novo mobiliário para a Escola Estadual Juquinha de Almeida, localizada no Município de Sabará, de forma a oferecer um ambiente minimamente adequado para a aprendizagem dos mais de 600 alunos e dignas condições de trabalho para os professores e os servidores estaduais.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantida a entrega imediata dos livros didáticos do ano letivo de 2024 na Escola Estadual Padre Augusto Horta, em Paraopeba.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista - TEA - e demais doenças raras e o quantitativo de professores de apoio para esses estudantes.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Timóteo pedido de informações a respeito da garantia do direito a acompanhamento profissional especializado na rede de ensino municipal para alunos com transtorno do espectro autista - TEA -, especificando as medidas adotadas para garantir a efetivação da contratação e capacitação desses profissionais de forma a viabilizar a inclusão desses alunos no sistema de educação.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre a quantidade de alunos matriculados nas escolas municipais que possuem laudo com diagnóstico de necessidades especiais ou condições que requerem atenção especializada; quantidade de estagiários atuando como assistentes educacionais nas escolas municipais; e a quantidade de assistentes educacionais contratados e ativos, além dos estagiários, que estão atualmente trabalhando nas escolas municipais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Moema pedido de informações sobre possíveis obras de reforma na Escola Municipal Caramuru, localizada em Moema, nas quais se esclareça se há planos ou pretensões da prefeitura de realizar essas obras e, caso existam, indique-se o atual estágio do processo, especificando-se se já houve alguma análise preliminar ou projeto elaborado; e, ainda, sobre as expectativas de início e conclusão das obras.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
