RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6070/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas na relação dos municípios que não receberão a segunda parcela de recursos referentes ao Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses – PEC-Arbo –, com foco em dengue, chikungunya, zika e febre amarela, para o período de dezembro de 2023 a novembro de 2025, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.414, de 18 de outubro de 2023.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário