Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

278 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 651/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3297 2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 626/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3712 2016, do deputado Hely Tarqüínio.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 346/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 304 2019, do deputado Luiz Humberto Carneiro.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 109/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 377 2019, do deputado Carlos Pimenta.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 268/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 690 2015, da deputada Marília Campos.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 110/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4229 2017, do deputado João Leite.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 96/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2822 2015, do deputado Léo Portela.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3062/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3121 2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3074/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4005 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3056/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2368 2020, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Proposição não recebida