Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o consumo de álcool e outras drogas e a impulsividade sexual entre os agressores sexuais e pedófilos, por ocasião do relançamento da Frente Parlamentar Juntos contra a Pedofilia.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência pública para debater sobre o que o Estado tem feito para a prevenção, combate e tratamento ao tabagismo.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o trabalho e a participação das entidades que atuam na recuperação de dependentes químicos - comunidades terapêuticas - nas políticas públicas do Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater iniciativas e políticas públicas para o combate às drogas e à violência nos estabelecimentos de ensino em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas nas listas das diligências realizadas por suas pastas para fins de fiscalização das comunidades terapêuticas e nas medidas aplicadas, nos últimos quatro anos, com a finalidade de evitar violações de direitos humanos, especialmente quanto a denúncias recentemente recebidas, tais como de exploração da força de trabalho, maus-tratos, negligência nos cuidados com os internos, falta de profissionais para adequado tratamento aos internos, restrições ao direito de ir e vir em visitas e saídas, violação à liberdade religiosa, internação de crianças com as mães, bem como as principais infrações identificadas nas comunidades e os motivos de eventuais interdições, se houver.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências com vistas à apuração e à fiscalização das condições e situações da Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi, especialmente quanto à eventual ocorrência de violações de direitos humanos relatadas no Relatório da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências com vistas a apurar e fiscalizar as condições e situações da Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi, especialmente quanto à eventual ocorrência de violações de direitos humanos relatadas no Relatório da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a fiscalização de comunidades terapêuticas, especialmente quanto às denúncias recentemente recebidas, especificando as comunidades e principais infrações identificadas; a existência de interdição de alguma dessas instituições e seus motivos, e as diligências realizadas pelos mencionados órgãos para fins de fiscalização dessas comunidades nos últimos quatro anos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada visita ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para conhecer as instalações e o trabalho realizado na perícia de drogas, bem como verificar "in loco" a elaboração dos laudos definitivos sobre as substâncias entorpecentes e dos dados estatísticos de constatação nos exames de mistura da droga Fentanil.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada reunião para debater com especialistas os riscos do uso do fentanil sem prescrição médica e acompanhamento, bem como formas para evitar que esse medicamento seja desviado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
