Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves pedido de informações acerca do número de casos de dengue registrados na cidade desde outubro de 2023 até o presente, incluindo eventuais óbitos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações do governo do Estado no combate à dengue.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Ribeirão das Neves pedido de informações acerca do número de casos de dengue registrados na cidade desde outubro de 2023 até o presente, incluindo eventuais óbitos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das ações que estão sendo promovidas pela pasta na prevenção e controle das doenças transmitidas pelo "Aedes aegypt" no Estado, tendo em vista o monitoramento realizado pelo Ministério da Saúde que aponta, em 2024, Minas Gerais com potencial epidêmico de doenças transmitidas pelo mosquito, entre elas a dengue.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Perdões pedido de providências para a adoção de medidas de prevenção e combate à dengue, tendo em vista o aumento do número de casos da doença no município.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde em Montes Claros pedido de providências para que uma força-tarefa composta por agentes de saúde seja instalada no Norte de Minas Gerais para tratar os municípios que lideram os casos de dengue e chikungunya, a começar por Montes Claros, com vistas a construir uma ação preventiva e repressiva dos casos e aprimorar e executar o plano municipal vigente.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Estado dê suporte para a elaboração de planos atualizados de contingência municipais contra a dengue e a chikungunya, a fim de controlar essas doenças, priorizando visitas domiciliares de rotina, distribuição de inseticidas, fiscalização sanitária e destinação de equipamentos específicos para tratar separadamente cada uma delas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que o Estado dê suporte para a elaboração de planos atualizados de contingência municipais contra a dengue e a chikungunya, a fim de controlar essas doenças, priorizando visitas domiciliares de rotina, distribuição de inseticidas, fiscalização sanitária e destinação de equipamentos específicos para tratar separadamente cada uma delas.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Perdões pedido de providências para que sejam tomadas todas as medidas administrativas de prevenção e combate à dengue para a população, tendo em vista o aumento do número de casos da doença na cidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde em Montes Claros pedido, de providências para que uma força tarefa composta por agentes de saúde seja instalada no Norte de Minas Gerais para tratar os municípios que lideram os casos de dengue e chikungunya, a começar por Montes Claros, com vistas a construir uma ação preventiva e repressiva dos casos e aprimorar e executar o plano municipal vigente.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
