Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater sobre a melhoria e expansão do trecho de ferrovia que liga a cidade de Corinto a Salvador, administrada pela VLI Multimodal S.A.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Esportiva e Social de Corinto - Acescor -, com sede no Município de Corinto.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24560 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical de Corinto.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Arquivado
Concede prazo ao donatário do imóvel de que trata a Lei 21831, de 20 de novembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - o imóvel que específica. (Destinação: implantação de unidade do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23251 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Academia Corintiana de Letras, com sede no Município de Corinto.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22891 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Maciel - Acobam - , com sede no Município de Corinto.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 22825 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Alvarenga, Florência de Paiva e Maria do Carmo - Acaflomc -, com sede no Município de Corinto.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 21738 2015 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Ifn-MG - o imóvel que especifica. (Destinação: implantação do IFN-MG, com sede no Município de Corinto.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21831 2015 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFN-MG - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CORINTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IFET.)
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 21452 2014 - LEI ORDINÁRIA
