Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Ifn-MG - o imóvel que especifica. (Destinação: implantação do IFN-MG, com sede no Município de Corinto.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21831 2015 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFN-MG - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CORINTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IFET.)
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 21452 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-220 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORINTO AO DE SANTO HIPÓLITO.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO DALTON CANABRAVA AO TRECHO DA RODOVIA MG - 220 QUE LIGA A CIDADE DE CORINTO AO ENTRONCAMENTO DA BR-040.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PAULO CABRAL DOS SANTOS À RODOVIA MG-220, QUE LIGA CORINTO A MONJOLOS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CORINTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REALIZAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS DE LAZER)
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 16718 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CORINTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REALIZAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS DE LAZER).
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CORINTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO COMO VIA PÚBLICA, DENOMINADA RUA JOSÉ CHICO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15377 2004 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
