PL PROJETO DE LEI 3070/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO OSWALDO TOLENTINO AO AEROPORTO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 18386 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
34 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1479/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE UMA USINA DE ASFALTO E DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO.)
Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS)
Situação: LEI 17712 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3783/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS QUE ENVOLVAM A COMUNIDADE LOCAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3468/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 584/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 359/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE DAS MÃES DE MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE.)
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: LEI 15637 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2133/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2132/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1639/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 E DO ART. 2 DA LEI 11747, DE 16 1 1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: LEI 14355 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1070/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE DAS MÃES DE MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE.)
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: ARQUIVADO