Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a prevenção do câncer de mama no Estado, com a apresentação, pela Secretaria de Estado de Saúde, do número de mamografias realizadas nos municípios mineiros de 2011 a 2022.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico, no Estado, de mulheres mastectomizadas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24618 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações especificando-se o número de pessoas que se encontram na fila de espera para a realização do exame de mamografia na rede de atendimento público desse município, até a data de recebimento deste ofício; a média mensal de realização de exames de mamografia por cada prestador; o tempo médio de espera para agendamento de uma mamografia no município; como funciona o processo de agendamento para o exame de mamografia; se é possível fazer agendamento "on-line" ou por telefone; se há alguma priorização para mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou outros fatores de risco; se existe uma lista de espera para o agendamento da mamografia e, em caso afirmativo, como ela é gerenciada; a capacidade de atendimento do serviço de mamografia no município; os dias e horários disponíveis para realização do exame de mamografia; se o município conta com unidades móveis ou postos de atendimento descentralizados para facilitar o acesso ao exame; como são divulgadas as informações sobre a importância da mamografia e o processo de agendamento para a população; a política de reagendamento para casos de falta ou impossibilidade de comparecimento na data marcada; se o município oferece algum programa específico para a prevenção do câncer de mama, como palestras educativas ou campanhas de conscientização; como são realizados os encaminhamentos para a mamografia; se é necessário um pedido médico, ou o exame pode ser agendado diretamente pelo paciente; se existe um sistema de acompanhamento e notificação para informar as pacientes sobre o resultado do exame de mamografia; os recursos disponíveis para atender mulheres que necessitam de exames de mamografia com urgência; se o município oferece algum suporte psicológico ou de orientação para as mulheres que aguardam a realização do exame; e como é feito o controle de qualidade dos equipamentos utilizados para a realização da mamografia.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
