PL PROJETO DE LEI 811/2015
Declara de utilidade pública o Centro Recreativo e Esportivo Regional - Crer -, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 21758 2015 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
25 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4995/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21356 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4545/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE BELO ORIENTE E GOVERNADOR VALADARES - SINTICEL - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE BELO ORIENTE E GOVERNADOR VALADARES.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1579/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE BELO ORIENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1496/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8115 1981 - LEI ORDINÁRIA