Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 406 2019, de sua autoria.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Requerimento deferido

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 1 2019, de sua autoria.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Requerimento deferido

Requer sejam encaminhados ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj - o "link" para acesso ao vídeo da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada no dia 26/2/2025, as notas taquigráficas dessa reunião e o Boletim de Ocorrência nº 2025-008661020-001, para que haja acompanhamento dos desdobramentos do caso do assassinato do Sr. Cristóvão Miranda por um policial civil do Estado do Rio de Janeiro, considerando ser uma caso de grande repercussão e representativo da violência e da violação de direitos humanos da população em situação de rua, e a devida responsabilização do agente público de segurança daquele estado.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer a realização de ciclo de debates no dia 13/3/2025 com o tema "Mulheres e emergências climáticas: protagonismo, construção da resiliência e justiça climática", no âmbito do evento Sempre Vivas 2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - e à Prefeitura de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater o planejamento do Carnaval de 2025 em Belo Horizonte, bem como tratar das ações de enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres durante esse período.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado