Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de informações sobre a identificação exata dos trechos da Rodovia BR-367 sob sua jurisdição.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita a toda a extensão da BR-367, no Estado de Minas Gerais, para verificar as condições dessa via, para a qual sejam convidados o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado de Minas Gerais e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao gabinete do deputado federal Padre João pedido de providências para realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a pavimentação e o recapeamento da BR-367 e sua manutenção, uma vez que tal rodovia possui precárias condições de trafegabilidade.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a identificação exata dos trechos da Rodovia BR-367, sob sua jurisdição.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado seminário legislativo no 1º semestre de 2025 para debater os desafios das gestões públicas municipais na área na saúde, em face das atribuições dos municípios na implementação e no aprimoramento do Sistema Único de Saúde, quando novos secretários de Saúde terão assumido os cargos em todo o País após as eleições municipais de 2024.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência pública, com a presença do superintendente do Banco do Nordeste em Minas Gerais, para debater os projetos do banco voltados para as energias renováveis em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública pedido de providências para criação de grupo de trabalho interministerial para acompanhar a violência no campo na região do Rio Doce no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública pedido de providências para criação de grupo de trabalho interministerial para acompanhar a violência no campo na região do Rio Doce no Estado.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Humberto Eustáquio Soares Martins.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5620 2024 - Resolução da Assembleia Legislativa
Requer sejam encaminhados à empresa Vivo S.A o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024 pela comissão, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, nos biotérios de criação de animais, na estação ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, e as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão que tratou desse assunto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
