Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

324 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1852/2015

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Evangélica de São Francisco, com sede no Município de São Francisco.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1815/2015

Declara de utilidade pública o São Francisco Futebol Clube, com sede no Município de São Francisco.

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 1809/2015

Declara de utilidade pública o Grupo Unido Filhos do Novo Chico - Grufinch -, com sede no Município de São Francisco. (Alterado pela emenda 1: Grupo Unido Filhos do Novo Chico – GRUFINCH).

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)

Situação: LEI 22938 2018 - Lei Ordinária

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PL PROJETO DE LEI 1335/2015

Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a assumir a estrada que menciona.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 418/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Travessão do Morro, com sede no Município de São Francisco.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 417/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santa Helena, com sede no Município de São Francisco.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 416/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaiba do Meio, com sede no Município de São Francisco.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 419/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Flor de Liz, com sede no Município de São Francisco.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 404/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Taboquinha do Morro, com sede no Município de São Francisco.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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