PL PROJETO DE LEI 1852/2015
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Evangélica de São Francisco, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Evangélica de São Francisco, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o São Francisco Futebol Clube, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Vazanteiros da Ilha da União, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: LEI 23963 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Unido Filhos do Novo Chico - Grufinch -, com sede no Município de São Francisco. (Alterado pela emenda 1: Grupo Unido Filhos do Novo Chico – GRUFINCH).
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: LEI 22938 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a assumir a estrada que menciona.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Travessão do Morro, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santa Helena, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaiba do Meio, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Flor de Liz, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Taboquinha do Morro, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão