PL PROJETO DE LEI 1279/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que específica. (Destinação: funcionamento do Ginásio Poliesportivo.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
19 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4380/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Sebastião Dias.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4379/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal João Francisco Capetinga.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4360/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Ginásio Poliesportivo Ernesto Bomtempo.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 4715/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA VICENTINA DE TIROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIROS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 21247 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3126/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE TIROS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM)
Situação: LEI 19486 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1662/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TIROS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO.)
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: LEI 12981 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1378/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE TIROS.
Autoria: DEPUTADO BERNARDO RUBINGER (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2159/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE TIROS. (LOTES DE PROPRIEDADE DO ESTADO NÚMEROS 257 - 258 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 DO Q.21, 238 - 251 - 252 E 253 DO Q.20).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9185 1986 - LEI ORDINÁRIA