Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja feita negociação com o Sind/Rede-BH, tendo em vista que os trabalhadores da educação concursados da Rede Municipal estão em greve desde o dia 15/2/24 e não conseguem negociar suas pautas.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja feita negociação com o Sind/Rede-BH, tendo em vista que os trabalhadores da educação concursados da Rede Municipal estão em greve desde o dia 15/2/24 e não conseguem negociar suas pautas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja mantido, no acordo coletivo de trabalho que está em negociação, o número atual de trabalhadores liberados para atuarem como dirigentes sindicais, com ônus para a empresa.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas a acatar as sugestões apresentadas pelos sindicatos referentes à política de saúde e segurança do trabalhador no acordo coletivo de trabalho em negociação, já que buscam reduzir os casos de adoecimentos e mortes ocorridos em função do trabalho.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas a acatar as sugestões apresentadas pelos sindicatos referentes à política de saúde e segurança do trabalhador no acordo coletivo de trabalho em negociação, já que buscam reduzir os casos de adoecimentos e mortes ocorridos em função do trabalho.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja mantido, no acordo coletivo de trabalho que está em negociação, o número atual de trabalhadores liberados para atuarem como dirigentes sindicais, com ônus para a empresa.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais - Sindipetro - pelos 60 anos de sua fundação, bem como para comemorar os 70 anos da Petrobras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais - CUT-MG - pelos pelos 40 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - SindUTE-MG - pelos 44 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os serviços prestados pela Fundação Guimarães Rosa ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM -, para a qual requer sejam convidados o diretor de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais, o diretor do IPMS, o superintendente-geral da Fundação Guimarães Rosa e o diretor do Sindicato dos Empregados em Entidades de Assistência Social e Formação Profissional no Estado de Minas Gerais - Senalba-MG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
