Projetos de lei

Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel-doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel-doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

21 projetos encontrados

RQC

2227/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Salinas, para debater com as lideranças locais, a pedido do presidente da Subseção OAB-MG de Salinas, os benefícios da reativação da Estrada de Ferro Bahia-Minas e a exploração do lítio para a região.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQN

856/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a duplicação da BR-251, conhecida como Rodovia da Morte, para atender os usuários que trafegam nessa rodovia, considerando a existência de municípios populosos em suas margens, como Montes Claros, Francisco Sá, Grão-Mogol e Salinas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Proposição não recebida

RQC

560/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN

406/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis de Salinas pela participação na operação Cabrobro, que teve como objetivo desarticular associações criminosas e combater o crime de roubo e tráfico de drogas na região, no dia 1º/3/2023, e resultou na prisão de uma pessoa e apreensão de objetos sem procedência e documentos que podem contribuir para as investigações.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN

192/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis de Salinas pela prisão, no dia 31 1 2023, de um foragido da justiça condenado pelos crimes de furto e roubo praticados no ano de 2007.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

3046/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Alegria de Viver Terceira Idade - Aleviti -, com sede no Município de Santa Cruz de Salinas.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 24026 2021 - Lei Ordinária

1 a favor 1 contra

Encerrada

2450/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Covão, com sede no Município de Salinas. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária Rural do Covão, com sede no Município de Fruta de Leite.)

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: LEI 24144 2022 - Lei Ordinária

1 a favor 1 contra

Encerrada