Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: LEI 21346 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ O TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: LEI 20832 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ATENDERÁ À ESCOLA E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 19455 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 6817, DE 5 DE JULHO DE 1976, A TRANSFERI-LO A SUA INCORPORADORA, COOPERVÁS - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO SAPUCAÍ LTDA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 18305 2009 - LEI ORDINÁRIA
