Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de informações sobre os projetos para implementação de radares e lombadas na BR-356, entre a Santa Casa de Ouro Preto (entroncamento da BR-356 com a Rua José Moringa) e a entrada do Bairro Nossa Senhora do Carmo (entroncamento da BR-356 com a Rua Boa Esperança), em Ouro Preto, em que se especifiquem a previsão para a aprovação do projeto de engenharia e subsequente licitação; o organograma detalhado, com todas as etapas envolvidas na solução do problema; o estabelecimento de datas para cada fase do processo, desde a aprovação do projeto até a conclusão das obras; o detalhamento dos procedimentos previstos para implementação dos radares e realização das intervenções necessárias; e a definição do prazo estimado para a ação efetiva que culminará na resolução definitiva do problema.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Estabelece a obrigatoriedade da sinalização horizontal complementar junto aos radares fixos de velocidade nas rodovias estaduais do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a adoção de medidas com vistas a melhorar a segurança da população na BR-356, no trecho entre a Santa Casa de Ouro Preto, no entroncamento com a Rua José Moringa, e a entrada do Bairro Nossa Senhora do Carmo, no entroncamento com a Rua Boa Esperança, em Ouro Preto, com a implementação de radares e lombadas, além da redução do limite de velocidade da via, evitando, assim, a ocorrência de acidentes no local.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Eco135 Concessionária de Rodovias S.A. - EcoRodovias -, em Curvelo, pedido de providências para a implantação de redutores de velocidade na LMG-754, precisamente nos Kms 47 e 48, nas imediações do trevo do Munícipio de Araçaí, com vistas a garantir a segurança dos condutores e pedestres que transitam na via.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a inclusão, no projeto de desvio da Rodovia LMG-754 do Município de Cordisburgo, dos seguintes pontos apresentados pela representante dessa secretaria em audiência pública realizada pela comissão em 30/11/2023: mudança do portal Grande Sertão Veredas para o início da cidade para que possa ser avistado por quem passa pela anel viário; implantação de uma travessia elevada de pedestres para acesso à Gruta de Maquiné, com redutor de velocidade; e implantação de dispositivos de retorno de nível no acesso norte da cidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado