Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO PRESIDENTE ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO AO AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: PRESIDENTE ITAMAR FRANCO).
Autoria: DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 20033 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ONOFRE DIAS LAREIRA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA SEM PARTIDO
Situação: LEI 15638 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ONOFRE DIAS LAREIRA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E GINÁSIO COBERTO.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MARIA BARROS (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
