Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de providências para apoiar o programa Hidrelétrica Já, aprovado pelo Conselho da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - na reunião de maio de 2024, que prevê desburocratizar e simplificar o licenciamento ambiental, principalmente para as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs -, que têm baixíssimo impacto ambiental, em substituição às usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, destacando-se a importância da utilização das usinas hidrelétricas para a expansão de outras fontes de energia limpa, como solar e eólica, consideradas intermitentes.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam realizados estudos sobre a qualidade da água, incluindo avaliação de metais pesados e qualidade do ar, no Município de Itabira.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para averiguação das constantes emissões de fumaça decorrentes da queima de fios de cobre próximo à Praça da Lavadeira, na região dos Bairros Colégio Batista, Lagoinha e Floresta, adotando as medidas cabíveis para prevenir os possíveis efeitos nocivos para os moradores da localidade, que apresentaram denúncias junto aos órgãos competentes.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer que seja convidado para comparecer à reunião da comissão representante do Conselho Estadual de Politica Ambiental - Copam - e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Semad - para prestarem esclarecimentos sobre bifenilas policloradas e a Deliberação Copam nº 223/2018, bem como seja oficiada a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio de sua unidade interna relativa ao tema, para que possa encaminhar à comissão esclarecimentos sobre bifenilas policloradas e os perigos para a população e o meio ambiente.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Serro pedido de providências para que realizem o monitoramento da qualidade do ar nas proximidades da estrada em construção, que liga a Rodovia MG-010 às comunidades do Floriano, no Município do Serro, tenho em vista a ocorrência de nuvens de poeira na região, bem como sejam enviados à Casa os relatórios com os dados do referido monitoramento.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado