Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja organizado e realizado seminário legislativo, fórum técnico, ciclo de debates ou outra modalidade de evento que a Gerência de Projetos Institucionais - GPI - julgar propício, para tratar da defesa da desburocratização da piscicultura, tendo em vista que este é um tema de extrema importância e pode trazer benefícios significativos para o setor.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Muriaé, para debater a importância da piscicultura ornamental da região da Zona da Mata para o Estado e os desafios enfrentados pelos piscicultores para fomentar o crescimento da atividade.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a criação, em esforço conjunto, de medidas de regulamentação, esclarecimentos e apoio à atividade relacionada a piscicultura ornamental no Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Reconhece a piscicultura ornamental da Microrregião de Muriaé como de relevante interesse econômico e social do Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 24569 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações acerca da existência de análise sobre a qualidade do pescado, indicando se não há concentração de metais além do normal e, ainda, apontando qual a segurança alimentar oferecida ao consumidor desse peixe exótico.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações acerca da existência de análise sobre a qualidade do pescado, indicando se não há concentração de metais além do normal e, ainda, apontando qual a segurança alimentar oferecida ao consumidor desse peixe exótico.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que seja realizado levantamento dos açudes e represas com condição de desenvolvimento de piscicultura em tanques-rede nos Municípios de Ubaí, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Januária, São João das Missões, Matias Cardoso e Manga como alternativa de geração de renda para agricultores familiares.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
