Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para firmar parcerias público-privadas com vistas à construção de um centro de convenções e sambódromo em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para reforço das ações de apoio e incentivo aos lares de idosos no Estado, incluindo parcerias com auxílio financeiro, de modo a promover a saúde e a qualidade de vida da terceira idade.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para reforço das ações de apoio e incentivo aos lares de idosos no Estado, incluindo parcerias com auxílio financeiro, de modo a promover a saúde e a qualidade de vida da terceira idade.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de providências para garantir a manutenção das parcerias com as unidades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em vigência no município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - pedido de providências para que seja realizada auditoria do contrato parceria público-privada firmado entre o Poder Executivo e a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. para a operação, gestão e manutenção do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que seja aberta a mesa de negociação com o fim de analisar o contrato da Parceria Público-Privada do Mineirão e propor aprimoramentos ao atual modelo de gestão do estádio.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências com vistas à revisão do contrato de parceria público-privada firmado entre o Poder Executivo e a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. para a operação, gestão e manutenção do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - pedido de providências com vistas à revisão do contrato de parceria público-privada firmado entre o Poder Executivo e a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. para a operação, gestão e manutenção do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantida à comissão participação ativa em eventuais discussões sobre a revisão do contrato de parceria público-privada firmado entre o Poder Executivo e a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. para a operação, gestão e manutenção do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte pedido de providências para garantir a manutenção das parcerias com as unidades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em vigência no município.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
