PL PROJETO DE LEI 2249/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM ÁUREO SÉRGIO ALVES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19977 2011 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
26 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3865/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU - ABCZ - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18687 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2962/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM JOSÉ BARCELOS COSTA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18539 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2577/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE FAMA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18234 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1415/2007
ALTERA OS ARTS. 1 E 2 DA LEI 16692, DE 11 DE JANEIRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERABA. (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE UBERABA, REALIZADOS ENTRE O ESTADO E A UNIÃO FEDERAL).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 17112 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1345/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1343/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O MUNICÍPIO DE ITACARAMBI.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1082/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O MUNICÍPIO DE HELIODORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: LEI 17234 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 988/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 408/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17335 2008 - LEI ORDINÁRIA