Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental de Nova Serrana, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de duplicação da BR-262, do trecho de Uberaba, Araxá, Ibiá, Campos Altos, Luz e Bom Despacho a Nova Serrana.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Lions Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24901 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o 120º MG Grupo Escoteiro Bravos da Serra, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, São Benedito, Santa Efigênia e Nossa Senhora das Mercês, realizada no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24841 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Família de Ouro, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24526 2023 - Lei Ordinária
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana - Sindinova - pela realização da 26ª Feira de Calçados de Nova Serrana - Fenova.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.495/2022, de sua autoria.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.494/2022, de sua autoria.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
Altera a destinação dos imóveis de que trata a Lei 21135, de 10 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana os imóveis que especifica. (Destinação: regularização fundiária do município de Nova Serrana.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24442 2023 - Lei Ordinária
