Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE MUZAMBINHO E REGIÃO - APIMUZ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20505 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA. (DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE MORAES A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JURUAIA À RODOVIA MG-446, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA RESENDE E MUZAMBINHO).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SOCIALISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17487 2008 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TUDO EM DUAS RODAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 17172 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REALIZAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO).
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: LEI 15676 2005 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.
Autoria: DEPUTADO ÁLVARO ANTÔNIO (PDT)
Situação: LEI 11748 1995 - LEI ORDINÁRIA
